O baiano Juca Ferreira tomou posse no Ministério da Cultura configurando sua segunda gestão, já que foi ministro do governo Lula quando, em 2008, substituiu o cantor e compositor Gilberto Gil. Durante sua passagem criou os Pontos de Cultura que hoje agrega vários artistas e produtores culturais em todo o Brasil.
A cerimônia de posse ocorreu o Teatro Plínio Marcos, em Brasília, e na ocasião Juca Ferreira se comprometeu a lutar pela aprovação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) da Cultura que tramita no Congresso, modernizar o sistema de financiamento da cultura e também modernizar a legislação de direitos autorais. A proposta prevê repasse anualmente, saído de receita extraída dos impostos, de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento do município.
“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, afirmou Juca.
Juca deu ênfase a sua atuação nos próximos meses no Congresso para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) que irá substituir a Lei Rouanet. Ele se mostrou contente com a posição da presidenta Dilma Vana Rousseff em priorizar no seu governo atual a educação. Para Juca a educação não pode florescer sem que a cultura possa também oferecer criação.
“A cultura brasileira não pode ficar dependente do departamento de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas”, observou Juca.
O ministro também, depois da posse, falou sobre as declarações da ex-ministra da Cultura, senadora Martha Suplicy que afirmou ter ele, durante sua passagem pelo ministério, cometido irregularidades em parcerias, entre elas a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vem atuando desde a década de 40. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil.
Eu me senti agredido com a irresponsabilidade como ela tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem desvio sequer. Cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) apurar”, rebateu Juca.
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