POR UNANIMIDADE STF LIBERA BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

a55a1aff066b59c851eea891d15fa249Você é dado a escrever biografias sem antes consultar o biografado, mas sem ofendê-lo em sua honra, sua privacidade, apenas por querer contribuir literariamente com o leitor sobre a vida do personagem? Pois bem, o Supremo Tribunal Federal (STF) em votação ontem, dia 10, liberou as biografias não autorizadas. Para os ministros que votaram a favor proibir seria uma forma de censura.

O caso ganhou caráter jurídico quando o cantor e compositor, rei da depressão, Roberto Carlos, entrou na Justiça para retirar de circulação a sua biografia não autorizada Roberto Carlos em Detalhes, escrita pelo jornalista Paulo César de Araújo. Com o desdobramento do litigio biográfico-literário se posicionaram também compactuando com o rei da depressão como Caetano, Gil e Djavan e outros.

O certo é que diante do litígio a Associação Nacional de Editores e Livros (Anel) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a proibição das biografias não autorizadas. E assim ocorreu. Nove ministros presentes na sessão de votação foram unânimes em segui o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia.

“O que não admite a Constituição é que sob o argumento de ter direito a ter trancada sua porta, abolir-se a liberdade de outro de se expressar, pensar, criar obras especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas a toda coletividade. Cada boca já morreu”, relatou a ministra.   

Então, fica combinado. Aquela biografia que estava guardada naquela gaveta, agora pode ser publicada, meu irmão! Ou aquela que já foi apresentada, mas com todo o cuidado, não lançada, mas que já se encontra prontinha da silva escrita pelo jornalista e escritor Vitor Nuzzi, Geraldo Vandré – Uma Canção Interrompida, já pode ir para as livrarias. Escrita e financiada por ele mesmo, a biografia tem 400 paginas de importantes revelações sobre o ícone do protesto artístico dos idos da década de 60 que foi preso, torturado e exilado pela ditadura civil-militar que dominou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

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