Archive for Maio, 2019

WALNICE GALVÃO: A BELA NOSSA SENHORA DE 850 ANOS

Maio 27, 2019

por Walnice Nogueira Galvão

Se alguém alimenta dúvidas sobre o papel crucial de Notre-Dame como emblema da França, basta lembrar que foi lá que Napoleão se coroou imperador. Foi lá que se procederam às exéquisas de Charles de Gaulle, oficiada para chefes de estado acorridos do mundo inteiro. Também foi lá que se celebrou a missa de ação de graças pelo término da Guerra do Vietnam, ao som da Missa em tempo de guerra, de Haydn. Fora lá também que um afoito, apostando no alcance simbólico do gesto, hasteara nas alturas uma bandeira vietnamita.

Notre-Dame sobreviveu à pilhagem em várias convulsões sociopolíticas e aos nazistas que ocuparam a França durante toda a Segunda Guerra. Era lógico que a passeata recuperando Paris na Liberação em 1945 percorresse os Champs Elysées e terminasse lá, de Gaulle à frente. E não há criança que não tenha lido o romance Notre-Dame de Paris, de Victor Hugo, em que o protagonista é o Corcunda mas o panorama é dominado pela grandiosa construção gótica.

Um espetáculo no monumental pátio interno dos Invalides/ Escola Militar, com hologramas de Notre-Dame sobre os muros, lançou a campanha para angariar fundos destinados à reconstrução e celebrar a união de todos em torno da causa. A campanha solicita 1 euro de cada pessoa.

Programação variada, com música popular e clássica, artistas de todo tipo, canções e árias de ópera, até pas de deux com Marie-Claude Pietragalla, primeira bailarina da Ópera Nacional ao tempo em que Rodolfo Nureiev era diretor, hoje comandando sua própria companhia.

Os pontos altos incluíram Lang Lang ao piano tocando Clair de lune, de Debussy. Mireille Mathieu cantou a Ave Maria, de Schubert, em latim, com perfeita pronúncia: nem os –rr-  eram os ásperos franceses, mas brandos e prolados como os nossos; tampouco transformou todas as palavras em oxítonas. Ouviram-se as lindas vozes infantis do coro dos Enfants de la Croix-de-Bois, só de meninos, famosíssimo no mundo inteiro. A orquestra sinfônica da França tocou Mozart e trechos da Paixão segundo São Mateus, de BachMas pontos altos mesmo foram as entrevistas e depoimentos, alguns bem comoventes.

Falou o comandante dos Sapeurs–Pompiers, relatando as operações para debelar o fogo na velha igreja. Falou a prefeita de Paris, Anne Hidalgo. Falou a Ministra dos Exércitos. Falou um dos três organistas oficiais encarregados do órgão de 5 teclados e 8 mil tubos, um dos maiores e de som mais afinado do mundo, que felizmente escapou. Quem teve a sorte de ouvir um concerto dominical em Notre-Dame sabe como as pedras vibram ao som do órgão. Falou um carpinteiro que há 30 anos cuida do madeirame que sustentava o arcabouço do telhado e que foi devorado pelas chamas.

Coroando tudo, não poderia faltar a leitura de um trecho de Notre-Dame de Paris, que reencena o histórico da bela senhora, bem como de seu inquilino e encarnação o Corcunda.

É costume que qualquer reunião termine pela Marselhesa, modelo de hino patriótico que não foi composto para ser hino patriótico mas que é uma canção nascida do povo, na Revolução Francesa. Desta vez, a expectativa foi frustrada. E o presidente da República, guardião supremo dos monumentos franceses, talvez temendo ser chamado às falas, escafedeu-se: teria medo de uma vaia?

Como ninguém ignora, Paris é a cidade mais visitada do mundo, e, nela, Notre-Dame vem a ser, sozinha, o monumento mais visitado do mundo. Foi chocante ver a notícia do incêndio, que ainda não parecia tão grave, e de repente assistir em tempo real à queda da Grande Flecha toda esculpida, verdadeira joia rendada, uma filigrana de pedra de muitos metros. E que, de repente, tombou sobre a telhado da nave, incinerando o travejamento de vigas de madeira que o sustentava. Aí é que o incêndio se tornou grave. Dizem que uma floresta inteira de carvalhos formava essa parte, semelhante ao cavername de um barco.

Povo acostumado à destruição e à reconstrução, não será ainda desta vez que desanimará. A campanha por recursos já está em andamento, com resultados auspiciosos.

Walnice Nogueira Galvão é Professora Emérita da FFLCH-USP

CARTA CAPITAL: FILME BRASILEIRO “BACURAU” GANHA PRÊMIO DO JURI NO FESTIVAL DE CANNES

Maio 26, 2019

O DIRETOR FRANCÊS LADJ LY (À DIR.) COM OS BRASILEIROS JULIANO DORNELLES (CENTRO) E KLEBER MENDONÇA FILHO. FOTO: VALERY HACHE / AFP

O filme de Kléber Mendonça Filho e Juliano Dorneles narra a história de um povoado do sertão perseguido por assassinos americanos

O filme “Bacurau”, de Kléber Mendonça Filho e Juliano Dorneles recebeu neste sábado 25 o prêmio do júri do Festival de Cinema de Cannes. Os diretores brasileiros dividiram a honraria com o francês Ladj Ly, pelo filme “Les Misérables”

“Bacurau” é um dos 21 filmes na disputa pela Palma de Ouro e o único latino-americano na seleção. Ao receber o prêmio, Mendonça lembrou que há vinte anos frequenta o festilva de Cannes, desde a época em que era crítico de cinemas. “É muito estranho agora estar nesse palco”, declarou o diretor.

“Trabalhamos para a cultura no Brasil e o que precisamos é de seu apoio”, disse Mendonça ao receber o prêmio. Ele já competiu pela Palma de Ouro em 2016 com “Aquarius”.

Já Dornelles lembrou que o projeto contou com o trabalho de muita gente, com “pessoas trabalham duro para que esse filme ficasse pronto. Dedico a todos os trabalhadores do Brasil, da Ciência e da Cultura”, disse o diretor.

“Bacurau” narra a história de um pequeno povoado do sertão perseguido por um grupo de assassinos americanos. O filme é visto como uma mensagem de resistência ao atual governo de extrema-direita do Brasil.

O filme se passa dentro de alguns anos no Brasil. O povoado de Bacurau, localizado no Sertão do Seridó, desaparece do mapa na internet. Os celulares param de funcionar, deixando os moradores isolados. Os assassinos têm carta branca para liquidar todo mundo, mas a comunidade se organiza para resistir.

Essa edição foi histórica para o Brasil, presente no Festival de Cannes com sete filmes, entre produções e coproduções. Além de “Bacural”, de Kléber Mendonça Filha, na disputa pela Palma de Ouro e “A Vida Invisível de Eurídice Gusmão”, de Karim Aïnouz,  que conquistou a mostra Um Certo Olhar, “Indianara”, de de Aude Chevalier-Beaumel e Marcelo Barbosa, elogiado na mostra Acid, e “Sem Seu Sangue”, de Alice Furtado, exibido na Quinzena dos Realizadores, as coproduções “O Traidor”, “Breve História del Planeta Verde” e a animação “Bob Cuspe – Nós não gostamos de gente” completaram a presença brasileira, que ficou atrás apenas da França, dos Estados Unidos e da Bélgica em número de filmes apresentados. Sem esquecer a presença de Rodrigo Teixeira, produtor brasileiro que desembarcou em Cannes com três projetos.

Com informações de AFP e RFI.

LUCIANO HORTÊNCIO: INDERÊ, DO REPERTÓRIO DA ATRIZ ABIGAIL MAIA

Maio 26, 2019


memoria.bm.br

Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Pedro Paulino tem um neto que tá homi
Quando tem raiva não come
Pega as arma e vai brigar
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
O rei mandou me chama, Inderê
Pra casá com uma das fia.
O dote que ele me dava Inderê
Oropa França e Bahia
Eu balancei com a cabeça, Inderê
Respondi que não queria.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Peguei na perna da mãe, Inderê
Cuidando que era da fia.
Minha senhora disculpe, Inderê
Era de noite eu não via.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Seu padre santo não saia pra minha banda
Pois o povo nas ciranda
Não serve para babar.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Soldado preto que tocou a clarineta
Quero ver tocar corneta
Na frente dos batalhão.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Da Bahia me mandaram, Inderê
Um pedaço de Aroeira
Olha a nega Catarina, Inderê
Por volta da lançadeira.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Pedro Paulino tem um neto que tá homi
Quando tem raiva não come
Pega as arma e vai brigar
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis)
Peguei na perna da mãe, Inderê
Cuidando que era da fia.
Minha senhora disculpe, Inderê
Era de noite eu não via.
Olha a saia dela, Inderê
Como o vento leva pro ar (bis).

Bahiano & Eduardo das Neves – INDERÊ – Luiz Moreira.
Disco Odeon R-121.056.
Ano de 1915.
Arquivo Nirez.
Coisas que o tempo levou.
luciano hortencio.

BRASIL DE FATO: ARTIGO| CHICO BUARQUE, INTÉRPRETE DO BRASIL

Maio 25, 2019

CONJUNTO DA OBRA

Ganhador do Prêmio Camões de Literatura, artista mostra olhar crítico sobre situação do país em produções mais recentes

Gabriel Lima*

Brasil de Fato | São Paulo

Maio de 2019 às 15:12

Ouça o áudio:

Baixarhttps:

Chico Buarque em Barcelona, na Espanha, durante o lançamento do seu terceiro livro, "Budapeste" - Créditos: Luis Gente | AFP
Chico Buarque em Barcelona, na Espanha, durante o lançamento do seu terceiro livro, “Budapeste” / Luis Gente | AFP

No último dia 21 de Maio, Chico Buarque se tornou o mais novo ganhador do Prêmio Camões de Literatura – um dos mais importantes troféus da língua portuguesa. Como é de praxe em nossos dias, enquanto a maioria celebrava, alguns comentários virulentos pulularam pela internet, acusando um suposto caráter “político” da homenagem.

Seria uma brutal ofensa à estatura de Chico mergulhar nessas pantanosas águas cibernéticas, dando às sempre raivosas milícias virtuais mais atenção do que elas merecem. Por outro lado, não seria de todo desinteressante relembrar uma recente passagem da obra do autor tendo em mente as mesmas pessoas que hoje esbravejam pelas redes sociais. Em seu cancioneiro, afinal, Chico parece ter entrevisto algo do processo histórico que conduziu a essa bestialidade. Vejamos:

No imaginário brasileiro, é muito viva a lembrança do Chico Buarque que escrevia canções de protesto na segunda metade dos anos 1960. Não seria necessário relembrar aqui as magistrais melodias de temas diversos, nas quais o compositor censurado cifrou a experiência de viver sob a batuta dos quarteis.

O Chico de fins da década de 1970 em diante, porém, não é menos brilhante em notar as questões sensíveis ao país, como a profunda desigualdade social que relega milhares de brasileiros às “mutretas pra cavar o ganha-pão”. Na canção “Pivete”, por exemplo, o músico cantou a vida de um menino de rua que “vende chiclete”, “capricha na flanela”, “descola uma mutuca” e, eventualmente, “aponta um canivete”. Vista pelo ângulo de uma mãe pobre, a trajetória dramaticamente triste do jovem assaltante (nesse caso, morto pela polícia) foi também tema de “O meu guri”.

Mais tarde, em “Brejo da Cruz”, Chico falou de migrantes que se tornavam jardineiros, guardas noturnos e babás, enquanto a criançada da terra natal “se alimentava de luz” e ficava “eletrizada”. Um Brasil em que “uns vendem fumo” e outros “caminham nus”: o que se via era uma nação socialmente cindida, cuja pobreza condenava multidões à precariedade, ao crime e à letalidade policial – problemas que seriam tratados, por exemplo, pelo RAP e outras formas da cultura que despontariam em finais do século.

Ao mesmo tempo, Chico não deixou de perceber o ódio com que os habitantes desse Brasil eram enxergados por outros setores da sociedade. Já em 2004, em entrevista à Folha de S. Paulo, notou um comportamento particular de alguns em relação aos menos favorecidos. Disse o artista: “Assim como já houve um esquerdismo de salão, há hoje um pensamento cada vez mais reacionário. O medo da violência se transformou não só em repúdio ao chamado marginal, mas aos pobres em geral, ao motoboy, ao sujeito que tem carro velho, ao sujeito que anda malvestido”.

É essa percepção que Chico parece ter traduzido em música na canção “As caravanas”, composta para seu recente álbum homônimo. Nela, o eu-lírico abre com a chegada de moradores da periferia carioca à praia do Jardim de Alá – o que remete às verídicas caravanas dos bairros pobres do Rio à orla da Zona Sul. Rapidamente, então, passa a contar a reação da “gente ordeira e virtuosa” que apela “para a polícia despachar de volta o populacho pra favela, ou pra Benguela ou pra Guiné”. Surge o refrão, na verdade uma espécie de mantra repressivo: “tem que bater! Tem que matar!”. Há menção também a uma “zoeira dentro da prisão” e a “crioulos empilhados no porão”, tudo em um arranjo que cruza violino com batida de funk. Das caravanas para os navios do tráfico negreiro, do morro do Rio de Janeiro para a África, Chico assim estabelece uma linha de continuidade entre a violência escravista e a violência contemporânea do encarceramento em massa e da brutalidade da polícia.

“As caravanas” foi escrita em 2017, antes dos últimos acontecimentos marcantes da vida política brasileira. Mas não deixou de visualizar os ranços coloniais de nosso país, que permanecem incrivelmente vivos, produzindo a sensação de que algo da escravidão se recusa a desaparecer. De fato, em coluna recente, o cientista político André Singer afirmou que, no Brasil, “Chegado certo limite [de avanço democrático], as classes dominantes, com o entusiástico apoio da classe média, repõem o atraso”. Não seria demais acrescentar que esse apoio, agora, vem acompanhado de uma onda de ódio também a sujeitos específicos, historicamente ligados à própria luta pela democratização, como ativistas, professores e artistas. Nesse sentido, uma parte dos atuais belicosos internéticos, com seus variados alvos, não faz mais do que ecoar a palavra de ordem “tem que bater! Tem que matar!”.

Claro que isso está longe de explicar tudo. Mas não deixa de ser interessante perceber como a psicologia de muitos daqueles que hoje praguejam contra o Prêmio Camões já havia sido percebida pela sensibilidade genial de Chico Buarque de Holanda.

*Gabriel Lima é professor de literatura e doutorando em Letras pela Universidade de São Paulo

Edição: Aline Carrijo

RBA: LIVRO ANALISA SURGIMENTO DAS REDES DE EXTREMA-DIREITA QUATRO ANOS ANTES DA ELEIÇÃO DE BOLSONARO

Maio 25, 2019
#VAIPRACUBA
Jornalista mostra as ligações entre páginas antipetistas surgidas ainda em 2014 que vão servir de base para a ação virtual da campanha de Bolsonaro na eleição seguinte
   -Destaques da home, Política 
OSWALDO CORNETI/FOTOS PÚBLICAS

Campanha difamatória utilizada por grupos de extrema-direita atrapalha na hora de governar

São Paulo – Ainda antes das eleições de 2014, quando grupos como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua – que ficariam conhecidos pela mobilização virtual pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff – sequer existiam, começava a se formar, no Facebook, uma rede de direita que, quatro anos mais tarde, desempenharia papel fundamental na eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Eram páginas com posicionamentos ainda difusos, que pregavam desde um discurso antifeminista a críticas às instituições democráticas. O que as unia era o radicalismo antipetista, que se resumia a um slogan conhecido que projetava um inimigo comum a ser combatido.

Esse é o tema do livro #Vaipracuba! : A Gênese das Redes de Direita no Facebook (Appris Editora), do jornalista Marcelo Alves dos Santos Júnior. Naquele momento, segundo o autor, havia certa euforia com o potencial político emancipador das redes sociais, que servia como ferramenta para articular mobilizações que derrubaram ditaduras no Oriente Médio, na chamada Primavera Árabe.

Por aqui, crescia o entusiasmo com iniciativas inovadoras de comunicação, como o coletivo Mídia Ninja, que também fazia o uso das redes sociais. Ao mesmo tempo, fora do radar dos principais atores e analistas políticos, se estruturava a rede que naquele momento se especializava em campanhas de difamação contra o PT e seus candidatos.

O que chamou a atenção do autor foi o crescimento expressivo da página TV Revolta, que produzia memes e outros conteúdos “antipolíticos”. Em menos de um mês, a página angariou mais de 1,5 milhão de curtidas no Facebook, tendo registrado o maior crescimento em todo o mundo no período, destaca Santos Júnior. Procurando por iniciativas similares, ele se deparou com o que chamou de “rede antipetista”, com mais de 400 páginas que se articulavam, com diversos tons e estilos, disparando conteúdos contra o partido.

“Era um ecossistema de direita bem amplo, com grupos mais militares, grupos mais conservadores na moral e nos costumes, outros mais liberais, que advogavam pela redução da participação do estado na economia. Algumas páginas utilizavam muito do humor, um humor vexatório, difamatório, ácido e hostil. Outras eram de nicho, com conteúdos antifeministas e misóginos, por exemplo.”

Ele relata que, já naquele momento, o então deputado federal Jair Bolsonaro e o autointitulado filósofo Olavo de Carvalho passam a figurar como lideranças desse “ecossistema”. “O principal argumento do livro é que não é possível entender o que aconteceu em 2018, sem entender o que aconteceu naquele período”, diz Santos Júnior. E diz também que o seu estudo demonstra que não é possível montar uma estratégia política de comunicação online de um dia para o outro. “Isso surgiu muito antes. O primeiro teste foi em 2014.”

Ele aponta três características básicas dessa rede de direita identificadas desde a sua origem. Para além do antipetismo, o conteúdo dessas páginas era “anti-esquerda”. Qualquer pauta minimamente associada a esse campo político, como a defesa dos direitos humanos, por exemplo, era imediatamente atacada por toda a rede. Se destacavam também como antipartidários, pois identificavam nos partidos estruturas de defesa dos interesses das elites e da burocracia. E mais do que isso, eram também antissistema, que segundo o autor, é “a antipolítica levada às últimas consequências, atentando contra o próprio jogo democrático e a divisão de poderes”.

Após o resultado das eleições, em 2014, esses grupos racham com a centro-direita, apontando a fraqueza do candidato do PSDB, o então senador Aécio Neves, derrotado por Dilma nas urnas. Passam também a acusar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de ser “comunista”. É quando o Revoltados Online, outra página que ficou conhecida, passa a defender uma intervenção militar no país. Tudo isso abre caminho para Bolsonaro, na sequência, emergir como candidato natural desses grupos, que vão ter papel de destaque na campanha de 2018.

Além de chamar a atenção para um período ainda obscuro de atuação da direita nas redes sociais, Santos Júnior diz que as condições do seu surgimento ajudam a entender a dificuldade de articulação política desses grupos, agora que ascenderam ao poder a partir da eleição de Bolsonaro. “Eles utilizam um tipo de estratégia muito útil para se opor a um governo. Mas é péssimo quando é preciso compor com diferentes, quando precisam montar uma maioria no Congresso e defender suas próprias pautas. Não serve à conciliação e à composição. Funciona bem no caos, porque provoca o caos. Isso se volta contra esses mesmos grupos agora.”

NOCAUTE: FILME DO CEARENSE KARIM AINOUZ VENCE PRÊMIO NO FESTIVAL DE CANNES 2019

Maio 25, 2019

“O Brasil está passando por momentos difíceis, com nossa educação ameaçada. Que venham dias melhores”, disse o diretor ao receber o Prêmio no palco do Palais des Festivals.

O filme brasileiro A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, do cearense Karim Aïnouz, venceu nesta sexta-feira (24) o prêmio principal da mostra paralela do Festival de Cannes. O longa concorria com outras dezessete produções.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, adaptação para o cinema do livro homônimo de Martha Batalha sobre duas irmãs no Rio de Janeiro dos anos 1950, venceu o Prix Un Certain Regard (Prêmio Um Certo Olhar) do 72º Festival de Cannes. 

O diretor, o cearense Karim Aïnouz, autor dos longas Madame SatãO Céu de Suely e Praia do Futuro, define o filme como um “melodrama tropical”.  

Karim Aïnouz, reconhecido pelos longas “O céu de Suely” (2006) e “Madame Satã” (2002). (Foto: Bruno Machado/Divulgação)

Karim dedicou suas vitória às mulheres, com um destaque especial a uma delas: Fernanda Montenegro, que integra seu elenco. 

“Uma das certezas que eu tinha nesse projeto, filmado ali pela Tijuca, por Santa Teresa, pelo Estácio, era de que não queria filmar na Zona Sul do Rio, como todo mundo faz. Há uma outra geografia que eu queria explorar. Outra coisa a ser vetada: mulher chorando. Queria a força feminina, mostrar mulheres que vão à luta”, disse Karim. 

‘A vida invisível de Eurídice Gusmão’, com Carol Duarte e Júlia Stockler como protagonistas. (Foto: Bruno Machado/Divulgação)

O filme tem como personagens principais as irmãs Guida (Julia Stockler) e Eurídice (Carol Duarte). 

A atriz Júlia Stockler conta que Karim tem um set silencioso, onde ninguém usa celular e o elenco é chamado pelo nome de seus personagens.

“Eurídice é uma personagem que pouco verbaliza: ela não fala, ela traduz sua angústia no olhar”, disse Carol Duarte ao falar de sua personagem, uma virtuosa pianista que passa décadas buscando o paradeiro da irmã.

“Guida é o grande amor da vida dela. É raro um filme que estude o amor numa relação de irmãs”, disse a atriz.

As irmãs Guida (Julia Stockler) e Eurídice (Carol Duarte) em cena do filme ‘A vida invisível de Eurídice Gusmão’ (Foto: Bruno Machado/Divulgação)

A pianista brasileira Karin Fernandes foi quem gravou as peças para piano que compõem a trilha do filme.

Assista ao trailer:

Embedded video

Assiste Brasil@assistebrasil

Saiu o primeiro trailer de “A Vida Invisível de Eurídice Gusmão”, dirigido por Karim Aïnouz e produzido por Rodrigo Teixeira. O filme fez sua estreia internacional na mostra Un Certain Regard em

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PORTAL FÓRUM: HQ RIO DE LÁGRIMAS, COM TRILHA SONORA DE ROCK PROGRESSIVO, QUESTIONA O SISTEMA FINANCEIRO

Maio 24, 2019
MAIO DE 2019.

A fábula faz uma alusão simbólica à realidade do capital em degradação e suas trágicas consequências, em uma produção que reúne escrita, arte visual e rock progressivo

Foto: Divulgação

Questões éticas recorrentes como egoísmo, meio ambiente, distorções do capitalismo, paternidade/maternidade, com referências e metáforas sobre a atualidade compõem o roteiro da HQ Rio de Lágrimas – Fábula ((Editora Red Clown Books), do escritor e mestre em Filosofia, Renato Shimmi, com ilustrações de Glaucus Noia.

Além da HQ, a produção conta com a trilha musical com composições de Bruno Moscatiello e participações de músicos de diferentes gerações do rock progressivo brasileiro, com distribuição da Masque Records. O CD e a HQ integram o primeiro volume do projeto “Brazilian Progressive Rock Soundtrack”, da Red Clown Books.

A fábula faz uma alusão simbólica à realidade do capital em degradação e suas trágicas consequências. Retrata o rio escasso de um reino distante que exigia sabedoria e compartilhamento para atender ao povo. Com a chegada do Minotauro, o leito ganha promessas de abundância, por meio de uma fonte misteriosa de águas sem fim. Em troca do ouro da sociedade, a figura mitológica propõe um acordo ao rei e a miséria e desencanto se espalham à medida que o rio se torna mais abundante.

O texto e as imagens da HQ procuram criar relações simbólicas, especialmente sobre as contradições do sistema financeiro, a partir da promessa de abundância como forma de apropriação da riqueza, a estrutura dos mitos como narrativas universais e presentes que permitam várias conclusões sobre o que é esse rio de lágrimas. Entre as inspirações do autor está o artigo “O Minotauro Global, a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global”, do Yanis Varoufakis.

Veja também:  Delegado da PF teria tentado obstruir investigações sobre o assassinato de Marielle Franco

“Há uma temática mais profunda, talvez obscura, por permitir também várias interpretações, que é a presença da depressão em uma sociedade de abundância e a ausência de sentido para a vida em uma sociedade sem empatia pelas gerações futuras. Mas o que mais me interessa é a possibilidade do leitor acrescentar outras temáticas a partir de suas próprias reflexões”, afirma Shimmi.

As ilustrações do artista gráfico carioca Glaucus Noia se encaixam com a narrativa do roteiro, mesclando o imaginário com o realismo, com técnicas tradicionais de aquarela e nanquim, métodos pessoais como o uso de lâminas e pincéis afiados, misturas com cera de vela, giz de cera de abelha, além de elementos básicos da pintura e material orgânico como café e sal.

 Brazilian Progressive Rock Soundtrack

Como uma das propostas do selo Red Clown é explorar o universo lúdico, Shimmi avalia como essencial o papel da música e, desta forma, buscou parcerias com selos e produtores independentes. “O Acordo”, “Batalha dos Minotauros”, “Rio de Lágrimas”, “Morte do Sonho” e “O Último Ato” são as canções da trilha instrumental de autoria do compositor e guitarrista Bruno Moscatiello, fundador da banda paulistana Kaoll, em parceria com músicos de diferentes gerações do rock progressivo como Willy Verdaguer (Secos & Molhados / Humahuaca), Eduardo Aguillar (Vitral), Claudio Dantas (Quaterna Réquiem), Saulo Battesini (Solo), Kleber Vogel (Kaizen), Fabio Ribeiro (Blezqi Zatsaz), Fred Barley (O Terço / Dialeto), além das participações de Erico Jones, Nana Mathias, Edu Varallo e Tainan Cristina.

“A ideia foi tentar transmitir de forma emotiva as questões abordadas no universo obscuro da HQ, trazendo elementos com teor dramático, épico, reflexivo e de tensão para ilustrar o imaginário na experiência audiovisual”, detalha Moscatiello. Assim como as ilustrações, as músicas permeiam a narrativa e levam o leitor para uma experiência audiovisual reflexiva.

O álbum “Brazilian Progressive Rock Soundtrack”, traz a remasterização de ‘Sob os Olhos de Eva’, trilha sonora da banda Kaoll baseada no livro homônimo de Renato Shimmi, com ilustrações de Zé Otávio. A distribuição do CD é feita selo Masque Records (www.masquerecords.com) e em lojas especializadas com foco em rock e instrumental. O  ‘livro Rio de Lágrimas’ pode ser adquirido no site: http://www.redclown.com.br/riodelagrimas, pela Amazon e nas livrarias Espaço Itaú e Zaccara, em São Paulo.

Sobre o projeto “Brazilian Progressive Rock Soundtrack”, os produtores afirmam que objetivo é difundir ao máximo o álbum e HQ para o público segmentado. “Também queremos divulgar o trabalho no exterior, abrindo novos caminhos, dialogando e aproximando de novos cenários”, avisa Moscatiello. Para Shimmi, a expectativa é conseguir novas parcerias com músicos e produtores. “Aqueles que sabem que música tem o poder de comunicar ideais e de transformar seus ouvintes.”

Veja também:  Malditos hipócritas: a grande mídia e a investida contra Bolsonaro

Ficha técnica:

Rio de Lágrimas (Editora Red Clown)

Ilustrações: Glaucus Noia
Roteiro: Renato Shimmi 

Edição: Aurélio Lourenzo Soares
Formato: 20 x 27 cm
Nº de Páginas: 100 páginas
Capa: Papel Cartão com Laminação Fosca
Miolo: papel alto padrão – colorido

BRASIL DE FATO: IMPASSE ENTRE TCU E ANCINE PARALISA CONCESSÃO DE NOVOS INCENTIVOS A SETOR AUDIOVISUAL

Maio 24, 2019

CULTURA

Tribunal exige mais rigor na prestação de contas em projetos; profissionais questionam motivação política

Antonio Biondi e Pedro Biondi

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

24 de Maio de 2019.

Projeto Cinesolar leva cinema gratuito e movido à energia solar às pequenas cidades do interior brasileiro - Créditos: Foto: Danilo Ramos
Projeto Cinesolar leva cinema gratuito e movido à energia solar às pequenas cidades do interior brasileiro / Foto: Danilo Ramos

O setor audiovisual brasileiro encontra-se em estado de alerta máximo. Em cena, a necessidade de uma definição sobre o modo de prestação de contas dos produtores audiovisuais junto aos órgãos competentes. Como pano de fundo, a disputa pela política de financiamento do audiovisual brasileiro, hoje em preocupante compasso de espera. O estado de suspensão (e suspeição) coloca em risco o presente e futuro de um mercado de grande importância para o país – além de milhares de empregos, e a vida das pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele.

Após experimentar um período de expressivo crescimento, marcado pela realização de produções de sucesso, o audiovisual brasileiro aguarda que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o Tribunal de Contas da União (TCU) cheguem a um denominador comum sobre o tema. Isso tudo em um cenário político e econômico não apenas complexo como muitas vezes ameaçador.

No coração do impasse, encontra-se uma decisão do TCU, do final de março, determinando que a Ancine reveja seus métodos de conferência da aplicação de recursos públicos repassados a projetos audiovisuais. Com base em auditoria, o tribunal concluiu que a metodologia de prestação de contas Ancine+Simples – instituída em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) – é contrária à legislação e não detecta eventuais fraudes.

O relatório aprovado no Acórdão 721/2019 recomenda que o Ministério da Cidadania – que substituiu o extinto Ministério da Cultura (MinC) – e a Ancine “atentem para a necessidade de só celebrarem novos acordos para a destinação de recursos públicos ao setor audiovisual, quando dispuserem de condições técnico-financeiro-operacionais para analisar as respectivas prestações de contas”.

Em 2018, a agência foi responsável pelo repasse de cerca de R$ 1,25 bilhão a centenas de projetos, financiados sobretudo a partir de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além disso, estima-se que as leis de incentivo tenham assegurado algo próximo a R$ 500 milhões adicionais para o setor. Tudo isso foi impactado diretamente pela decisão do tribunal.

“A gente precisa que ambos se entendam. Nesse desentendimento entre o TCU e a Ancine, quem sai prejudicado é o setor”, afirma Cíntia Domit Bittar, diretora da Associação de Produtores Independendes (API).

Ela defende que, “se há algum problema na forma como a Ancine vem analisando essas prestações de contas, o importante para nós é que ocorra um entendimento rápido – para que essa situação, esse desentendimento do que a Ancine acha que é certo, e do que o TCU acha que é certo, resolva-se logo, para que não deixe o setor paralisado”.

Referenciado no Decreto 8.281, da então presidenta Dilma Rousseff, o plano hoje questionado pelo TCU foi implementado para agilizar a análise dos processos. O mecanismo Ancine+Simples previa a não verificação dos comprovantes de dispêndios e o uso de amostragem para selecionar os processos a serem submetidos à análise completa.

Os objetivos declarados pela Ancine, na época, foram “a eliminação do retrabalho, a qualificação das análises e decisões da Agência, a redução dos prazos com aumento da produtividade, o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras, a ampliação da transparência”.

“Minha avaliação é de que o TCU erra do começo ao fim nesse ponto”, afirma João Brant, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2015 e 2016. Brant escreveu sobre o tema em parceria com o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, em artigo publicado recentemente no jornal Folha de S. Paulo.

Em entrevista para o Brasil de Fato, ele registra que o próprio TCU defendeu em decisões anteriores a necessidade de se assegurar eficiência e economicidade nas avaliações de prestações de conta.

Para Brandt, a prioridade deveria ser garantir que o dispêndio de recursos financeiros, humanos e de tempo envolvidos em uma prestação de contas seja proporcional aos recursos que serão eventualmente recuperados ou aos desvios que se evitarão com tais mecanismos de fiscalização.

De acordo com ele, há uma série de estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da União Europeia, que corroboram com esse ponto de vista.

“O TCU apresenta uma série de questionamentos, como se fosse uma obrigação, necessariamente, de a Ancine avaliar cada uma das notas fiscais. Para quem não conhece a gestão pública, pode soar muito interessante. Você fala: ‘não, claro, é uma segurança a mais para o dinheiro público’. Mas, se você pensar o que isso gera em termos de custo e de desperdício de recurso público, vê que isso não faz sentido”, argumenta o especialista.

Pântano cultural

Viviane Ferreira, presidente da Associação dxs Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), entende que “para que o acórdão do TCU seja compreendido distante de equívocos, é preciso que a atividade audiovisual tenha as suas especificidades reconhecidas – e não seja equiparada à atividades como a construção civil, por exemplo”.

Para Ferreira, “no pântano que as disputas políticas transformaram o setor cultural no Brasil, fica difícil identificar todas as motivações ou intenções não-declaradas que envolvem cada decisão”.

“O fato é que não podemos ignorar que o país atravessa um golpe, que se amparou em retóricas técnicas-jurídicas, para arrastar milhões de brasileiros as urnas e legitimar democraticamente um governo sem nenhum compromisso e respeito com a soberania nacional”, assinala a presidente da Apan.

Segundo ela, o que está em jogo é a posição do audiovisual brasileiro no mercado mundial. “Seguiremos fortalecendo e ampliando o espaço conquistado como um país produtor potente, ou retrocederemos ao lugar de, apenas, país consumidor e prestador de serviço do mercado audiovisual estrangeiro?”, indaga.

Impactos e paralisia

Desde 2018, o TCU vem fechando o cerco contra a Ancine. Naquele ano, o órgão de controle abriu um processo apontando risco ao erário – o conjunto dos recursos públicos – com editais de fomento da Agência.

Em junho daquele ano, o Tribunal aprovou o Acórdão 4.835/2018, determinando a substituição da Instrução Normativa 124 (Ancine+Simples) por um novo regulamento que exigisse análise integral das contas todos os projetos.

Então sob a presidência de Christian de Castro, nomeado no governo Michel Temer (PMDB), a Agência concordou com as linhas gerais do diagnóstico e deu início a um plano de ação para adequar as normas ao que fora recomendado.

Já depois de instalado o governo de Jair Bolsonaro (PSL), em março de 2019, o plenário do TCU julgou outro processo sobre o Ancine+Simples e endureceu as observações e recomendações.

O relatório – Acórdão 721/2019 – aponta irregularidades em sete produções auditadas e cita, para ser ouvido por sua responsabilidade na aprovação dessas contas, o ex-presidente da Ancine (2006-2017), Manoel Rangel, ao lado de diretores e ex-diretores.

Um prazo de 60 dias foi estipulado para a apresentação de um plano de ação para reanálise das contas prestadas por todos os projetos audiovisuais aprovados, seja na íntegra ou com ressalvas.

Segundo entendimento da Apan a insegurança jurídica gerada pela ação do TCU já está desarticulando a cadeia produtiva nacional e interrompendo políticas da Ancine que visavam a equidade no cenário interno.

“Essa conjuntura culmina em estagnar um processo de reestruturação das relações sociais no setor audiovisual, no qual as questões de gênero, raça e regionalidade esteve dando o tom nos gargalos a serem superados, apontando caminhos e alternativas para o aprimoramento do sistema de fomento, regulação e fiscalização do setor”, explica a presidente Viviane Ferreira.

Projeto nacional

Para Fábio Rodrigo, diretor de cinema e criador do projeto “IRA NEGRA – filmes do gueto para o gueto”, a paralisação de verbas para a cultura no Brasil faz parte de um projeto articulado.

O diretor ressalta que além da Ancine, o governo Bolsonaro cortou patrocínios da Petrobrás e da Caixa Econômica para a cultura e conta estar trabalhando em um novo filme: “é incerto se vamos conseguir exibi-lo no Brasil”.

Nascido na Vila Ema, zona norte de São Paulo, o cineasta utiliza de sua vivência para contar histórias que se passam na periferia. Em sua leitura, “assim como a educação, a cultura tem o poder de abrir a mente das pessoas e a ideia desse governo é manter o povo o mais longe possível da informação, da opinião própria, da avaliação consciente”.

Ele relata os problemas enfrentados por pessoas ligadas ao setor após a decisão do TCU e diante da postura do novo governo para com o setor. “Tem projetos aprovados e parados, tem profissionais só esperando o dinheiro cair para poderem trabalhar e isso é destruidor. Tem festivais de cinema parando, cortando gastos, salas fechando, equipamentos culturais em risco”, enumera.

Com produções reconhecidas em festivais, na quebrada e junto à crítica, ele destaca que a periferia sempre acha meios para viabilizar e difundir seus trabalhos e que, “se não for num grande Festival eu vou exibir na praça, nos muros, nas casas, faço cópias e distribuo nas ruas, sempre pensei assim. Acredito que para as produtoras que nunca pensaram, essa é a hora”.

Eneide Gama, produtora cultural com longa metragem de apoio e gestão de projetos na periferia de São Paulo, considera que o setor audiovisual está paralisado por conta do desmonte da cultura. “Ainda não sabemos lidar. O que precisa ser feito é a grande questão. Nos formamos fazendo a arte. Não nos preparamos para a guerrilha. Os movimentos são tímidos. Na verdade ninguém sabe o que fazer”, arremata.

Com atuação especial na Zona Sul da capital e em cidades do entorno, ela afirma que, em sua área, “está todo mundo correndo atrás da comida no prato”. “Não sei como andam as coisas nos grandes produtores… Mas na periferia está faltando comida. Está faltando o básico”, revela.

Tratamento rígido

Uma parte das cerca de 200 empresas representadas pela Associação de Produtores Independentes (API) respondeu a um questionário sobre o volume de recursos e de produções que se encontravam paralisados em meados de maio.

“Só na nossa entidade, a conta chegou a quase R$ 80 milhões que estão parados. É um dinheiro que está deixando de circular na economia brasileira”, calcula Cíntia Domit Bittar, da diretoria da associação.

A Ancine chegou a suspender os repasses e a celebração de convênios, e entrou com embargos de declaração no TCU. A Agência argumentava que já vinha implementando desde 2018 as mudanças exigidas pela corte, inclusive em seu próprio funcionamento – segundo o ex-presidente Christian de Castro, 70% das ações já estavam em curso –, e que sua defesa anterior foi desconsiderada.

Relator do caso no TCU, o ministro substituto André Luís de Carvalho propôs a rejeição dos embargos, aprovada pelo plenário, e questionou a paralisação de atividades – que então foram retomadas – no órgão federal. Chamou, por fim, os responsáveis a se explicar.

A Agência protocolou recurso de mérito – outro tipo de apelação – em 2 de maio. Um novo relator será sorteado para apreciar a defesa.

Reportagens publicadas pela imprensa especializada (como esta do portal Tela Viva) destacam que, no meio artístico e entre os servidores envolvidos, é corrente o entendimento de que o Acórdão 721 teve motivação política e soma-se a medidas do governo Bolsonaro que buscam emparedar o setor cultural.

Outra matéria, do Metrópoles, revela proximidade do ministro do TCU – que é capitão da reserva do Exército – com o presidente da República, e destaca que, em 27 de abril ambos, estiveram em almoço de aniversário na casa de outro integrante do Tribunal. A sessão em que os embargos foram rejeitados aconteceu três dias depois.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Carvalho afirma que a decisão teve caráter técnico e passou por sete etapas na casa, além do voto de nove ministros. Ele ressalta que chegou ao cargo por concurso, e não indicação política (leia a íntegra da entrevista neste link).

A Ancine informou que aguardará o julgamento para se pronunciar novamente sobre o assunto.

Para Marina Pita, do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), “é inegável a importância do TCU para fiscalização e controle e melhor investimento dos recursos públicos”. Ela cita como exemplos a análise do tribunal acerca da política nacional de banda larga e a atuação do TCU na tentativa de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica.

Ela registra que “diversos funcionários da Ancine apontam ausência de recursos suficientes para o devido controle e monitoramento da política de fomento à indústria audiovisual” e que recursos de inteligência artificial poderiam auxiliar a detectar desvios do padrão de gastos para análise detalhada.

A integrante do Intervozes ressalta, por outro lado, que houve outras questões de grande importância envolvendo recursos públicos que não receberam o mesmo tratamento rígido por parte do TCU.

Pita cita como exemplo o controle de bens reversíveis, aqueles usados pelas concessionárias de telecomunicações mas de posse da União, pela Anatel. Ela explica que, “há anos, as concessionárias têm vendido bens que poderiam constar na lista de bens da União” e que esses bens reversíveis já foram estimados em nada mais nada menos que R$ 100 bilhões.

“Não seria o caso de impedir a Anatel de autorizar a venda de bens reversíveis até que se resolvesse quais são e quais não são bens reversíveis?”, questiona.

“Não sou o primeiro nem serei o último”

No início de maio, o governo federal adotou outra medida bastante controversa em relação a uma produção de destaque do cinema nacional. A gestão de Bolsonaro confirmou a exigência de que o cineasta Kleber Mendonça Filho devolva ao Fundo Nacional de Cultura R$ 2,2 milhões usados na produção do filme O Som ao Redor (2012).

A decisão, que dá 30 dias de prazo para o depósito, foi publicada pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cidadania. A primeira notificação pela devolução foi emitida em março de 2018, quando a secretaria pertencia ao hoje extinto MinC.

A produção ultrapassou o limite de um edital voltado a filmes de baixo orçamento, mas o diretor argumenta que a verba excedente foi obtida em âmbito estadual e que a secretaria do MinC respaldou a captação, que estaria em consonância com a praxe do ramo.

Mendonça Filho publicou carta aberta endereçada ao então titular da pasta, Sérgio Sá Leitão, reiterando o pedido de diálogo e afirmando que o pagamento representaria enriquecimento injustificado da União, uma vez que o longa foi entregue.

“O resultado final dessa multa absurda (…) irá inviabilizar, de forma grosseiramente burocrática, nosso trabalho como produtores de cinema”, afirma o texto, que classifica a punição como inédita no país.

Em abril de 2019, ao saber que o último recurso administrativo havia sido negado, Mendonça Filho declarou: “Eu não sou o primeiro nem serei o último artista atacado por pessoas que ocupam posições temporárias de poder”. Ainda é possível contestar a decisão no TCU ou tentar outros recursos jurídicos.

 

Em 2017, em decisão polêmica, Mendonça Filho viu Aquarius ser preterido pela comissão nomeada pelo Ministério da Cultura que seleciona o representante brasileiro. No ano anterior, ele e sua equipe haviam protestado no Festival de Cannes contra o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff (PT) (Foto: Valery Hache / AFP)

Retranca: Sociedade quer uso do recurso comprovado, diz relator

Leia a entrevista com o relator do processo no TCU sobre a prestação das contas de projetos audiovisuais, o ministro substituto André Luís de Carvalho. Ao fim da conversa telefônica com o Brasil de Fato, ele informou que só autorizaria a publicação das respostas que fossem reproduzidas na íntegra. (Ele dirige-se a “ouvinte” porque a gravação também foi feita para a Rádio Brasil de Fato.)

Brasil de Fato: A Ancine justificou a implantação do Ancine+Simples como uma forma de agilizar a análise de processos. O que o TCU constatou com relação a essa metodologia?

André Luís de Carvalho: A matéria está em grau de recurso, mas eu posso adiantar o que foi já decidido até agora a partir do parecer da unidade técnica. Veja bem, o que eu vou falar aqui está sujeito a recurso, pode ser até que haja uma evolução de impedimento, mas na data de hoje [quinta-feira, 16] isso é o que está sendo aplicado. A questão do Ancine+Simples é que a partir de um decreto a agência passou a entender que ela não precisaria fazer a análise de prestação de contas de todos os empreendimentos culturais. Ela poderia fazer por amostragem.

Acontece que o decreto não fala isso necessariamente. Você tem duas atividades na área de controle: fiscalização e prestação de contas. O decreto fala em amostragem para fiscalização, mas o decreto não fala em amostragem para prestação de contas. Inclusive, no artigo 3º, onde ele fala isso, ele expressamente comenta da fiscalização, expressamente comenta da prestação de contas e no parágrafo correspondente ele só fala de amostragem na fiscalização. Logo, é o que a gente chama de silêncio eloquente, né? Então não cabe amostragem na prestação de contas. 

Isso aí tem uma lógica muito simples, não poderia mesmo o decreto fazer diferente, porque a Constituição não admite e a legislação aplicada não admitiria amostragem na prestação de contas. Fechando aqui já e explicando para os ouvintes, a coisa é muito simples. São recursos públicos destinados a determinados empreendedores. Quando eles recebem recurso público, ele tem que comprovar tudo que ele fez com o recurso público. Cabe a cada empreendedor comprovar e cabe ao agente público que trabalha junto da Ancine analisar essa prestação de contas. Isso, inclusive, é bom de lembrar que é um princípio constitucional, a prestação de contas, né? E muito ligado a um princípio republicano e com certeza toda a sociedade brasileira quer que o recurso público seja comprovado, porque não existe essa questão de algumas pessoas receberem recursos públicos, gastarem, aplicarem esses recursos públicos e não prestarem contas. Lembrando, enfim, que o recurso público na verdade é aquele dinheiro daquela pessoa humilde que mora lá no interior, ou numa zona pobre da cidade urbana, que pagou o seu tributo e esse dinheiro de alguma maneira está caindo na mão de alguém que vai gastá-lo. Então, nada mais justo que esse alguém que vai gastar o dinheiro desse cidadão brasileiro de bem, pobre, e que pagou seu tributo, que ele preste contas mostrando o que ele fez com esse dinheiro. 

E não pode ser por amostragem, essa é a posição atual. A fiscalização poderia ser feita. Ou seja, a Ancine vai e dá uma olhada para ver o que aconteceu. Isso pode ser por amostragem. Mas a prestação de contas é integral por força da Constituição.

Algumas das pessoas que se manifestaram em relação a essas decisões – a do ano passado e a de agora – apontam como se o TCU estivesse de alguma maneira legislando ou mesmo redesenhando uma política pública que se baseia em decreto que não teve contestação na época.

O que o senhor comenta a respeito dessa alegação?

Eventualmente, se alguém levantou a questão desse jeito, essa pessoa está bem equivocada, né? O TCU de maneira alguma substitui a definição de política pública, e lembrando que política pública nem é definida por agência reguladora, quem define e quem formula política pública é o ministério. Então não seria, já, a agência reguladora. E nesse caso, inclusive, a Ancine nem atua como agência reguladora, atua como agência de fomento, porque ela está fomentando a indústria do setor audiovisual por meio dos três canais aí que é o fundo – o FSA, né? –, os incentivos fiscais e os recursos da própria Ancine.

Mas o ponto central é o seguinte: o TCU de maneira alguma pretende substituir a formulação da política pública, tanto que pediu que a Ancine apresentasse, em articulação com o Ministério da Cidadania, o plano de ação que vai ser cumprido em 12 meses. Então, veja, não existe nenhuma intenção do TCU em substituir o ministério ou a agência. E também um detalhe importante de destacar é que prestação de contas nem é política pública. Prestação de contas é um dever constitucional de todo aquele que recebe um dinheiro público federal de mostrar para a sociedade brasileira o que fez com o dinheiro público. Vou insistir mais uma vez: aquele cidadão brasileiro pobre que está pagando seu tributo – por exemplo, com o recurso que vai para a Condecine – quer ver o seu dinheiro do tributo comprovado o gasto, esse é um dever constitucional. E o tribunal já sabe disso, o próprio gestor sabe disso, e só o gestor, digamos assim, mal-informado é que poderia pensar diferente na hipótese de gastar o dinheiro público sem prestar contas. Esse gestor público realmente está muito defasado na História. Isso aí talvez acontecesse lá pela Idade Média, mas no século 21 algum gestor pensar nessa possibilidade, ele estaria bem defasado.

Os críticos também falaram, com relação ao TCU, que, apesar de o sr. ter sempre se mostrado gentil e aberto a reuniões, havia entre os funcionários da Ancine e as entidades que estavam acompanhando uma percepção de não existir abertura a mudar nada no entendimento. De que, de alguma maneira, estava reforçando uma diretriz que o governo federal vem adotando, de sufocar o setor da produção cultural com cortes de recursos e outras medidas. Gostaria que o sr. comentasse.

Isso, na minha opinião, é uma tentativa – muito fraca, até – de transformar uma discussão técnica numa discussão política. O TCU jamais entraria nesse ponto. O esclarecimento é até bem simples: eu não invento nada, sou apenas o relator; o tribunal também não inventa nada, ele apenas segue a lei e a Constituição. A Constituição e a lei mandam expressamente fazer a prestação de contas integral. O decreto não podia fazer diferente, também não fez. Ele apenas diz de usar amostragem na fiscalização. Em grau de recurso, isso vai ser novamente examinado pelo tribunal.

Mas o ponto central também de se discutir é o seguinte: primeiro, o tribunal não decide nada sozinho. Eu até falei isso em todas as vezes que recebi no meu gabinete o pessoal da Ancine e o pessoal da comunidade audiovisual, a exemplo do sindicato, do Sicav [Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual]… Recebi todos e sempre expressei o seguinte – só para vocês terem uma ideia, e é bom o ouvinte saber disso aí, o ouvinte brasileiro. A questão é simples: o tribunal quando decide, decide a partir de sete posições técnicas. O auditor federal examina a questão e emite o seu parecer; depois, em segundo lugar, o diretor confirma ou não esse parecer, quer dizer, emite uma segunda opinião; depois o secretário emite a sua terceira opinião, confirmando ou não aquela; depois a matéria tem uma participação ainda, direta ou indireta, do Ministério Público junto ao tribunal, que vai poder se manifestar oralmente ou por escrito no dia da sessão, essa é outra posição; na sequência, o assessor do relator – eu sou o relator, tenho uma equipe de assessoria – emite outra opinião; eu examino a matéria como relator e a partir daí vou orientar o assessor para modificar ou não alguma coisa, mas a opinião dele vai ser considerada, aí vem a minha opinião; e por fim a matéria é submetida a um colegiado, que no caso aí foi o plenário, composto por nove ministros, e quem decidiu foram nove ministros. Lembrando que o TCU, diferentemente de outros tribunais, ele não decide nada monocraticamente. Todas as decisões são colegiadas. Nesse caso nove ministros votaram.

Um detalhe interessante, que também vale a pena destacar para até afastar essa mera tentativa vã, e diria até absurda, de transformar em discurso político uma questão eminentemente técnica, é que eu observo que eu nem votei nessa matéria, porque eu não estava substituindo o ministro nas duas sessões em que teve o voto e o voto dos embargos. Eu estava como ministro substituto sem ser convocado para substituir diretamente o ministro, então apresentei proposta de decisão, ou seja, a minha decisão nem contou. Os nove ministros, que examinaram a minha manifestação, àquela época concordaram.

Observe, é totalmente infundada a colocação nesse sentido e quem tenta fazer isso lamentavelmente tenta enganar as pessoas de bem que trabalham no setor audiovisual com discursos vazios, com viés político, esquecendo que a abordagem é técnica. E lembrando sempre que o meu cargo de ministro substituto no TCU é concursado. Não entrei lá por indicação de ninguém, estou no cargo de ministro substituto há dez anos e não dependo de ninguém para fazer meu trabalho, graças a Deus. É uma felicidade que eu tenho na minha vida: de não depender de ninguém para poder exercer a minha atividade. E tento humildemente, na medida do possível, sempre me esforçando, fazer isso em prol da sociedade brasileira, pois ganho e pagam para isso.

Existe previsão de quando o recurso vai ser apreciado?

O procedimento esperado é que, seguindo o devido processo legal, em respeito à Constituição e à lei, vai ser sorteado um relator, esse relator vai mandar para uma unidade técnica, que é a Secretaria de Recursos, que vai emitir a opinião, e de novo nós teremos sete opiniões de novo sobre o mesmo caso para examinar a questão. Até, para terminar, gostaria de destacar: essa é a grande virtude do Tribunal de Contas da União. Ele não faz nada por decisão monocrática. A decisão é tomada por colegiado, e nesse caso vai ser tomada por colegiado pleno, com os nove ministros. Basicamente é isso. Eu agradeço a oportunidade de me manifestar e me coloco à disposição de todos para esclarecimentos.

Edição: Rodrigo Chagas

BLOG BOITEMPO: FEMINILIDADE TÓXICA EM “GAME OF THRONES”, POR SLAVOJ ZIZEK

Maio 23, 2019

do Blog da Boitempo

Por Slavoj Žižek.

 

* TEXTO ENVIADO DIRETAMENTE PELO AUTOR PARA SUA COLUNA NO BLOG DA BOITEMPO. A TRADUÇÃO É DE ARTUR RENZO.

A última temporada de Game of Thrones ensejou um grande alarde público, que culminou em uma petição (assinada por quase um milhão de espectadores indignados) exigindo que se desqualificasse a temporada inteira e regravasse uma nova. A fúria que marcou debate é, por si só, indício de que há bastante em jogo, em termos de ideologia.

A insatisfação girou em torno de dois pontos principais: enredo ruim (sob pressão de encerrar rapidamente a série, a complexidade da narrativa ficou prejudicada) e psicologia ruim (a transformação de Daenerys em Rainha Louca não se justifica em termos da trajetória da personagem). Uma das poucas vozes inteligentes no debate foi a do escritor Stephen King, que assinalou que a insatisfação não teria sido provocada pelo final ruim, mas pela própria existência de um final – em nossa era de séries, que a princípio continuam indefinidamente, a própria ideia de um fechamento narrativo torna-se intolerável. É verdade que, no célere desfecho da série, impera uma estranha lógica – mas trata-se de uma lógica que viola não tanto a verossimilhança da psicologia, mas as próprias pressuposições narrativas de uma série televisiva. Afinal, a última temporada resume-se aos preparativos para uma batalha, o pesar e destruição que se seguem à batalha, e o próprio combatente diante de toda essa falta de sentido – algo muito mais realístico para mim do que os habituais enredos melodramáticos góticos.

O universo de Game of Thrones (assim como o de O senhor dos anéis) é espiritualizado mas desprovido de Deus: há forças sobrenaturais, mas elas fazem parte da natureza, e não há deuses mais elevados tampouco sacerdotes as servindo. No interior desse quadro, o desenho da oitava temporada é profundamente consistente: ela encena três lutas consecutivas. A primeira é travada entre a humanidade e seus Outros inumanos (representados pelo Exército da Noite do Norte, liderado pelo Rei da Noite). Em seguida, a disputa se dá entre os dois principais grupos de humanos (os malvados Lannister e a coalizão contra eles liderada por Daenerys e pelos Stark). Por fim, tem-se o conflito interno entre Daenerys e os Stark. É por isso que as batalhas da oitava temporada seguem um caminho lógico que parte de uma oposição externa para chegar à cisão interna: a derrota do inumano Exército da Noite, a derrota dos Lannister e a destruição de King’s Landing, até chegar no último embate entre os Stark e Daenerys – em última instância entre a “boa” e tradicional nobreza (representada pelos Stark), que protege lealmente seus sujeitos das garras de tiranos maus, e a figura de Daenerys, como uma líder forte de novo tipo, uma espécie de bonapartista progressista atuando em prol dos menos privilegiados. O que está em jogo no conflito final é, para resumir de maneira simples, o seguinte: a revolta contra a tirania deveria se dar no marco de uma mera luta pelo retorno à versão antiga, mais bondosa, da mesma ordem hierárquica, ou deveria evoluir no sentido de uma busca por uma nova ordem necessária?

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Os espectadores insatisfeitos têm um problema com esse último embate – não é de se espantar, visto que ela combina a rejeição de uma transformação radical com um velho tema antifeminista verificado nas obras de Hegel, Schelling e Wagner. Em sua Fenomenologia do Espírito, Hegel introduz sua famosa noção da feminilidade como “a eterna ironia da comunidade”: a mulher “transforma por suas intrigas o fim universal do Governo em um fim-privado, converte sua atividade universal no produto de algum indivíduo particular, e perverte a propriedade universal do Estado em patrimônio e adorno da família”1 Essas linhas se encaixam perfeitamente com a figura de Ortrud, da ópera Lohengrin, de Richard Wagner: para ele, não há nada mais horrível e repugnante do que uma mulher que intervém na vida política, motivada por um desejo de poder. Diferentemente do que ocorreria com a ambição masculina, a mulher, incapaz que é de apreender a dimensão universal da política estatal, almejaria o poder a fim de promover seus próprios interesses familiares estreitos – ou pior, seus caprichos pessoais. Como não lembrar da passagem de F. W. J. Schelling segundo a qual “o princípio que funciona e nos sustenta com sua ineficácia é o mesmo que nos consumiria e destruiria com sua eficácia”?2 – o poder que, quando mantido em seu lugar adequado, pode ser benigno e pacificador converte-se no seu oposto radical, na fúria mais destrutiva, tão logo incide num patamar mais alto, patamar que não é o dele. A mesma feminilidade que, dentro do círculo fechado da vida familiar, configura o próprio poder do amor protetor transforma-se em frenesi obsceno quando se manifesta no patamar dos assuntos públicos e do Estado. O ponto mais baixo do diálogo é o momento em que Daenerys diz a Jon Snow que se ele não consegue amá-la enquanto rainha, que reinaria o medo – o arquétipo embaraçosamente vulgar da mulher sexualmente insatisfeita que explode em fúria destrutiva.

Mas mordamos agora nossa maça azeda: o que dizer das explosões assassinas de Daenerys? A chacina impiedosa de milhares de pessoas comuns em King’s Landing poderia realmente ser justificada como um passo necessário para a liberdade universal? Trata-se de algo de fato imperdoável – mas nesse ponto, é preciso lembrarmos de que o enredo foi escrito por dois homens. A figura Daenerys como rainha tresloucada é rigorosamente uma fantasia masculina (os críticos acertaram ao apontar que sua descida à loucura não se justificava psicologicamente). A cena em que ela, tomada por um olhar de fúria e loucura, sobrevoa a cidade em seu dragão incendiando casas e pessoas é simplesmente a expressão da ideologia patriarcal e seu medo de uma mulher politicamente forte.

O destino final das protagonistas mulheres em Game of Thrones se encaixa nessas coordenadas. É central a oposição entre Cersei e Daenerys, as duas mulheres ligadas ao poder, e a mensagem do conflito delas é claro: ainda que a boa vença, o poder corrompe a mulher. Arya (que salvou todos eles quando matou, sozinha, o Rei da Noite) também desaparece, embarcando em uma viagem a oeste do Oeste (como se para colonizar a América). A que permanece (como rainha do reino autônomo do Norte) é Sansa, um tipo de mulher amada pelo capitalismo contemporâneo: ela reúne delicadeza e compreensão femininas com uma boa dose de intriga, e assim se encaixa plenamente nas novas relações de poder. Essa marginalização das mulheres é um momento chave da lição liberal-conservadora geral do último episódio: as revoluções precisam dar errado, elas ensejam novas tiranias.

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mesmo não poderia ser dito de Batman: o cavaleiro das trevas ressurge, o último filme da trilogia do Batman dirigida por Christopher Nolan? Embora Bane seja o vilão oficial, há indícios de que ele, muito mais do que o próprio Batman, configura o autêntico herói do filme, distorcido como seu vilão: ele está disposto a sacrificar sua vida pelo seu amor, pronto para colocar tudo em risco por aquilo que ele entende por injustiça, e esse fato básico é ofuscado por sinais superficiais e francamente ridículos de maldade destrutiva.3 Também no filme Pantera Negranão seria o personagem de Killmonger o verdadeiro herói? Ele prefere morrer livre do que ser curado e sobreviver na falsa abundância de Wakanda – o forte impacto ético das palavras finais de Killmonger imediatamente estragam a ideia de que ele seria um vilão simples…4 Mas, voltemos ao final de Game of thrones. A lição liberal-conservadora transparece mais claramente nas seguintes palavras ditas por Jon Snow a Daenerys:

“Eu nunca imaginei que os dragões existiriam de novo; ninguém imaginava. As pessoas que te seguem sabem que você fez algo impossível acontecer. Talvez isso as ajude a acreditar que você pode fazer com que outras coisas impossíveis ocorram: construir um mundo diferente da merda que eles sempre conheceram. Mas se você os usa [os dragões] para derreter castelos e queimar cidades, você não é nada diferente. É só mais do mesmo.”

Assim, Jon mata por amor (salvando de si mesma a mulher amaldiçoada, conforme a velha fórmula chauvinista) o único agente social da série que realmente lutou por algo novo, por um mundo novo que daria um fim às velhas injustiças. Então não é de se espantar que o último episódio da temporada foi bem-recebido: a justiça prevaleceu – mas que tipo de justiça? Cada pessoa é alocada a seu devido lugar: Daenerys, que perturbou a ordem estabelecida, é morta e levada para longe por seu último dragão. O novo rei é Bran: aleijado, onisciente, que não quer nada – com a evocação da sabedoria insípida segundo a qual os melhores governantes seriam aqueles que não querem o poder. Em um desfecho supremamente politicamente correto, um aleijado governa, agora auxiliado por um anão, e eleito pela nova elite sábia. (Um belo detalhe: o riso que se segue quando um deles propõe uma seleção mais democrática do rei). E é impossível não notar que aqueles que se mostram fieis a Daenerys até o final têm a pele mais escura – o grande comandante militar dela é negro – e são mais do Oriente, ao passo que os novos governantes são claramente todos nórdicos brancos. A rainha radical que queria mais liberdade para todos independentemente de posição social e raça é eliminada, as coisas voltam ao normal, e tempera-se a miséria deles por sabedorias.

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Notas

1 “Essa feminilidade – a eterna ironia da comunidade – muda por suas intrigas o fim universal do Governo em um fim-privado, transforma sua atividade universal em uma obra deste indivíduo determinado, e perverte a propriedade universal do Estado em patrimônio e adorno da família.” G. W. F. Hegel, Fenomenologia do Espírito, trad. Paulo Meneses, com a colaboração de Karl-Heinz Efken e José Nogueira Machado (Petrópolis, Vozes, 2003), p. 329.
2 F. W. J. Schelling, Die Weltalter. Fragmente. In den Urfassungen von 1811 und 1813, ed. Manfred Schroeter, Munich: Biederstein 1946 (reprint 1979), p. 13.
3 Para uma análise mais detida dessa questão no filme Batman: o cavaleiro das trevas ressurge, ver Slavoj Žižek, “Ditadura do proletariado em Gotham City:”, trad. Rogério Bettoni, Blog da Boitempo, 8 ago. 2012. (N. E.)
4 Para uma análise mais detida, ver Slavoj Žižek, “Dois Panteras Negras“, trad. Artur Renzo, Blog da Boitempo, 27 fev. 2018. (N. E.)

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidasPrimeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011), Vivendo no fim dos tempos (2012), O ano em que sonhamos perigosamente (2012), Menos que nada (2013), Violência (2014),  O absoluto frágil (2015) e O sujeito incômodo: o centro ausente da ontologia política (2016). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Artur Renzo é editor do Blog da Boitempo, da TV Boitempo e da revista Margem Esquerda. Formado em Filosofia e em Comunicação Social com habilitação em Cinema, traduziu, entre outros, A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI (Boitempo, 2018), de David Harvey.

BRASIL DE FATO: CAJUEIRO SECO NASCEU COMO FRUTO DA LUTA SOCIAL POR MORADIA

Maio 23, 2019

QUAL É O BAIRRO?

Até o golpe militar, bairro era modelo habitacional no Recife

Vanessa Gonzaga

Brasil de Fato | Recife (PE)

23 de Maio de 2019.

A política urbana adotada pelo bairro foi implementada em várias cidades da região metropolitana - Créditos: Gustavo Penteado
A política urbana adotada pelo bairro foi implementada em várias cidades da região metropolitana / Gustavo Penteado

Localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, o bairro Cajueiro Seco é conhecido pela sua experiência voltada com políticas de moradia nas décadas de 1950 e 1960, ainda durante a efervescência cultural e política em Pernambuco, então governada por Miguel Arraes, e a prefeitura do Recife gerida por Pelópidas Silveira. A política urbana adotada foi implementada em várias cidades da região metropolitana, com objetivo de acabar com os mocambos e as moradias precárias com a iniciativa do Serviço Social Contra o Mocambo (SSCM). O projeto previa a compra e desapropriação áreas nos subúrbios recifenses para serem loteadas e cedidas aos moradores dos mocambos. Além disso, o projeto estimulava a participação popular através das associações de bairros.

O projeto, que se assemelhava à construção de Brasília, com um polo, que seria o Recife, e várias cidades satélites, que seriam os bairros, com a construção de moradias de alvenaria em oposição as casas de palafita, e aparelhos de promoção saúde, educação e lazer nos bairros. O projeto, que vinha se tornando uma referência nacional foi interrompido com golpe militar de 1964, que cortou o orçamento disponível para as construções. Ainda assim, o bairro seguiu crescendo com a chegada de novos moradores, que passaram a construir suas residências por conta própria, o que com o tempo foi eliminando as construções do projeto de urbanização do bairro. Hoje, Cajueiro Seco é o terceiro maior bairro de Jaboatão dos Guararapes.

Edição: Monyse Ravenna